Política de Privacidade

A Dottz Build Solutions é uma plataforma de intermediação de serviços de construção, arquitetura, engenharia e decoração, explorada e detida por Dottz Build Solutions, Unipessoal, Lda. No âmbito da sua atividade, a Dottz Build Solutions procede ao tratamento de dados pessoais de vários titulares de dados, nomeadamente, os dados de identificação pessoal, fiscal e de contacto pessoal, garantindo o respeito pelas melhores práticas no domínio da proteção de dados pessoais.

Nesse sentido, a presente Política de Privacidade destina-se a transmitir aos titulares dos dados pessoais os termos do tratamento dos seus dados, os quais são tratados no estrito cumprimento do disposto na legislação em vigor, designadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (adiante, RGPD).

1. ÂMBITO

Esta Política Privacidade abrange a plataforma digital Dottz Build Solutions detida pela empresa Dottz Build Solutions, Unipessoal, Lda., NIPC 518679861, com sede na Rua de Moçambique, n.º 1, 1.º dto., 1170-242 Lisboa, Portugal.

2. ADVERTÊNCIA

A navegação, registo e uso da plataforma Dottz Build Solutions está pendente da aceitação das condições previstas nesta política. Caso não concorde com a mesma, deve abandonar o sítio.

3. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS

A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Dottz Build Solutions, Unipessoal, Lda., enquanto proprietária do website www.dottzbs.com. Quaisquer contactos, nomeadamente para o exercício de direitos, deverão ser realizados para: André Lança Cabral | Dottz Build Solutions Rua Castilho, n.º 14, 2º Andar, Sala 4 1250-069 LISBOA info@dottzconnecting.com

4. DADOS PESSOAIS E RESPECTIVO TRATAMENTO

4.1. O que são dados pessoais? Por dados pessoais entende-se toda a informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, como por exemplo, o nome, a morada, e-mail, idade, estado civil, dados de localização, genéticos, fisiológicos, económicos, culturais ou sociais. É identificável a pessoa que possa ser determinada quanto à sua identidade, em especial, por referência a um identificador: nome, número de identificação, dados de localização, elementos da identidade física, fisiológica, genética, etc.

4.2. O que é o tratamento de dados pessoais? Por tratamento de dados entende-se qualquer operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais, tais como a recolha, o registo, a organização, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, por difusão ou por qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, bem como a limitação, apagamento ou destruição.

4.3. Que dados recolhemos sobre si? A Dottz Build Solutions procede ao tratamento dos seguintes dados pessoais: Dados de identificação pessoal Dados de identificação fiscal Dados de contacto

4.4. Como fazemos a recolha de dados pessoais? A Dottz Build Solutions, Unipessoal, Lda. procede à recolha dos seus dados pessoais através do registo de utilizador (Cliente ou Profissional) na plataforma Dottz Build Solutions, através do website www.dottzbs.com.

4.5. Com que fundamento recolhemos e tratamos os seus dados pessoais? A Dottz Build Solutions procede à recolha e tratamento dos seus dados pessoais de acordo com finalidades previamente definidas. A Dottz Build Solutions procede ao tratamento dos seus dados pessoais nomeadamente para,

(i) fins ligados à execução dos serviços disponibilizados por este website;

(ii) subscrição de newsletters;

(iii) garantir a protecção e segurança dos titulares dos dados;

(iv) cumprimento de obrigações legais;

(v) gestão contabilística, fiscal e financeira;

(vi) gestão de contencioso;

(vii) divulgação de eventos.

Os dados pessoais dos respetivos titulares são objecto de um tratamento lícito, pelo que, apenas procedemos ao seu tratamento quando se verifique, pelo menos, uma das seguintes situações:

(i) Obtemos o seu consentimento para o tratamento, nos casos em que este é necessário;

(ii) Executamos diligências pré-contratuais e contratuais, designadamente no contexto da adjudicação de serviços prestados pelo website;

(iii) Cumprimos obrigações legais, por exemplo, quando temos que transmitir os seus dados pessoais a entidades policiais, judiciais, fiscais ou reguladoras;

(iv) Protegemos e defendemos os seus direitos;

(v) Para efeitos de interesses legítimos da Dottz Build Solutions, Unipessoal, Lda.

Não é obrigado a fornecer à Dottz Build Solutions, Unipessoal, Lda. os dados pessoais que solicitamos mas, caso entenda não o fazer, poderemos não conseguir oferecer-lhe os nossos serviços, transmitir-lhe determinadas informações ou responder a alguma questão que possa ter.

4.6. Com quem podemos partilhar os seus dados? Não partilhamos os seus dados pessoais com quaisquer pessoas, singulares ou colectivas, externas à Dottz Build Solutions, excepto quando:

(i) obtemos o seu consentimento, quando aplicável;

(ii) estamos perante entidades a que a Dottz Build Solutions recorra para prestação de determinados serviços, nomeadamente mas sem excluir, entidades que prestem serviços de suporte informático, contabilístico ou jurídico;

(iii) temos que cumprir obrigações legais, nomeadamente transmissão de dados a entidades policiais, judiciais, fiscais e reguladoras;

(iv) no interesse legítimo da Dottz Build Solutions, nomeadamente de apresentar acções ou queixas no interesse e para protecção dos nossos direitos;

Todas as entidades a quem possam ser comunicados os seus dados estão contratualmente obrigadas a guardar sigilo, bem como à garantia de adopção de medidas técnicas e organizativas adequadas a fim de assegurar o cumprimento do RGPD.

4.7. Durante quanto tempo armazenamos os seus dados?

O período de tempo durante o qual os seus dados pessoais são conservados é o estritamente necessário para a realização da finalidade definida ao tratamento dos mesmos. Para determinar o período de retenção, usamos os seguintes critérios:

(i) Quando se registe na plataforma, a Dottz Build Solutions irá conservar os seus dados durante o período em que for nosso utilizador;

(ii) Quando são colocados cookies no seu computador, a Dottz Build Solutions irá conservar as mesmas enquanto for necessário para atingir os seus objetivos (por exemplo cookies de sessão de identificação) definido no capítulo de cookies;

(iii) Quando enviar os documentos exigidos para verificação e validação de contas, a Dottz Build Solutions irá manter os mesmos pelo tempo suficiente para a execução do seu objetivo. Após isso serão totalmente eliminados de todos os nossos sistemas.

(iv) Quando se aplique, os seus dados pessoais serão conservados até que exerça o seu direito de oposição, direito ao apagamento ou retire o consentimento. A Dottz Build Solutions pode reter alguns dos seus dados pessoais para cumprir as suas obrigações legais ou regulamentares, bem como para administrar os seus direitos (por exemplo para fazer valer as petições em Tribunais) ou para efeitos estatísticos ou históricos. Quando já não seja necessária a utilização dos seus dados pessoais e depois de decorrido o período de conservação, a Dottz Build Solutions eliminará ou procederá à sua anonimização.

4.8. Que direito tem o titular dos dados?

Os titulares dos dados, de um modo geral, têm o direito de ser informados de forma clara, transparente e facilmente compreensível acerca da forma como usamos os seus dados pessoais e acerca dos seus direitos. Com efeito, e no que diz respeito ao tratamento dos seus dados pessoais, os titulares dos dados têm o direito de solicitar o acesso aos dados pessoais que lhes digam respeito, à sua rectificação, ao seu apagamento, à limitação do tratamento no que disser respeito ao titular dos dados, à oposição ou, em determinados casos, a restringir o tratamento, à portabilidade dos dados, e, por fim, têm o direito de desactivar os cookies. Quando o tratamento de dados pessoais se basear no seu consentimento pode, ainda, em qualquer altura, retirar o seu consentimento sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento. Caso entenda que os seus dados não estão a ser objecto de tratamento lícito por parte da Dottz Build Solutions, o titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou a outra entidade de controlo competente nos termos da lei. O exercício dos direitos é gratuito, excepto se se tratar de um pedido manifestamente infundado, excessivo ou injustificadamente reiterado, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos administrativos. A resposta aos pedidos deverá ser prestada, sem demora injustificada, no prazo de um mês a contar da recepção do pedido, salvo se for um pedido especialmente complexo ou ocorrer em circunstâncias excepcionais. Esse prazo pode ser prorrogado até dois meses, quando for necessário, tendo em conta a complexidade do pedido e o número de pedidos recebidos.

5. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

A Dottz Build Solutions está empenhada em assegurar a confidencialidade, protecção e segurança dos seus dados pessoais, através da implementação das medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra a sua perda, destruição ou danificação, acidental ou ilícita, assim como para assegurar que os dados facultados sejam protegidos contra o acesso ou utilização por parte de terceiros não autorizados. Nesse sentido, a Dottz Build Solutions compromete-se a implementar as melhores práticas de segurança de informação. A Dottz Build Solutions não se responsabiliza e não presta garantias relativamente a outros sites que possam ser acedidos através de hiperligações no nosso site. Adicionalmente cabe ao utilizador tomar precauções e assegurar-se que a informação que retire não contenha características de natureza prejudicial.

6. COOKIES

6.1. O que são cookies?

“Cookies” é uma cadeia de texto arquivada num ficheiro específico e incluída em pedidos e respostas do protocolo de transferência de hipertexto (HTTP – Hypertext Transfer Protocol), e que permite o registo das informações de estado enquanto navega e quando regressa a um determinado sítio da Internet, mantendo as sessões HTTP. As configurações dos motores de busca da Internet estão normalmente programadas para, por defeito, aceitar cookies, mas pode facilmente ajustá-las pela alteração das configurações do seu motor de busca. Se desejar restringir ou bloquear todas as cookies que estão configuradas pelo nosso website, pode fazê-lo através das configurações do seu motor de busca. Contudo, alertamos para o facto de que a recusa das cookies pode tornar o acesso ao site mais lento e podem impedi-lo de aceder a algumas funcionalidades e a determinadas áreas do website. Para obter mais informações sobre cookies, incluindo para saber que cookies foram instalados e como podem ser geridos e eliminados, visite www.allaboutcookies.org.

6.2. Porque se utilizam as cookies?

(i) Para os websites funcionarem de forma mais eficaz e rápida;

(ii) Para melhorar o nível de segurança quando utiliza alguma área de acesso restrito;

(iii) Ajudar a recolher informação que melhor pode servir os seus interesses;

(iv) Recolher informação estatística para melhorar a forma de se relacionar com os clientes e produtos. Algumas cookies podem ficar instaladas no navegador do utilizador durante algum tempo e além disso existem cookies que podem fazer a monitorização do percurso do utilizador no website das empresas.

6.3. Que tipo de cookies a Dottz Build Solutions utiliza?

(i) Essencial – obrigatório para o bom funcionamento do sítio da internet (login de utilizadores por exemplo);

(ii) Não-essencial – Não quebra o bom funcionamento do website, mas utiliza-se para melhorar a interação do utilizador;

(iii) Pouco-intrusivo – utiliza-se na observação do utilizador, mas não fornece qualquer tipo de informação pessoal (Google Analytics);

(iv) Muito Intrusivo – utilizado para a observação do utilizador, fornecendo dados pessoais. Esta classificação apenas serve de referência, podendo criar-se uma totalmente nova ou adaptar esta a outras e vice-versa.

7. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Dottz Build Solutions reserva-se ao direito de, a qualquer momento, proceder a alterações ou atualizações à presente política de privacidade, sendo essas eventuais alterações publicitadas no site da Dottz Build Solutions. Recomendamos que consulte periodicamente a nossa política de privacidade para se manter informado sobre o modo como a Dottz Build Solutions protege os seus Dados Pessoais e se manter atualizado sobre as informações e direitos que lhe assistem.